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Comissão de Conflitos Fundiários

Objetivo da Comissão

Mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo e (r)estabelecer o diálogo entre as partes, podendo atuar em qualquer fase do litígio, inclusive antes da instauração do processo judicial ou após o seu trânsito em julgado, para minimizar os efeitos traumáticos das desocupações, notadamente no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social reconhecida.

Composição

NOME CARGO FUNÇÃO
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Presidente
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Desembargador Suplente do Presidente
Dr. Ely Jorge Trindade Juiz de Direito Membro Coordenador
Dr. Max Nunes de França Juiz de Direito Membro Coordenador-adjunto
Dr. Antônio Silveira Neto Juiz de Direito Membro
Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz de Direito Membro
Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos Juiz de Direito Membro
Dr. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito Suplente
Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito Suplente
Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues Juiz de Direito Suplente
Genival Monteiro de Fontoura Filho Servidor Assessor
Raimunda Vieira de Andrade Servidora Assessora

Legislação

Ato da Presidência nº 03/2023: Instalação da Comissão de Conflitos Fundiários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Contatos

Telefone: (83) 99332-2632                    E-mail: ccf@tjpb.jus.br

 

Atas anexas abaixo

Arquivos Anexos: 

2023

Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.